Termos de Uso

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Estes termos regem o uso da plataforma StudyChessBoard. Ao se cadastrar ou usar a plataforma, você os aceita. Se não concordar com eles, não use a plataforma.

1. Quem presta o serviço

DOO StudyChessBoard
Železnička 20, Novi Sad, República da Sérvia
Número de registro (MB): 22012118
Número fiscal (PIB): 114360474
E-mail: support@wbchess.com
Telefone: +381-60-400-13-64

Adiante, «nós» ou «a plataforma».

2. O que oferecemos

A plataforma dá acesso a ferramentas de treinamento de xadrez, entre elas:

um tabuleiro para as aulas, inclusive sessões compartilhadas entre treinador e aluno;
cursos, exercícios e material didático;
partidas contra o motor;
gestão de grupos de alunos, registros de presença e estatísticas de progresso;
clubes e torneios;
criação e venda de cursos próprios, para treinadores e autores.

O conjunto de recursos pode mudar: seguimos desenvolvendo a plataforma, acrescentando e às vezes retirando funcionalidades. Avisamos com antecedência sobre mudanças que afetem de forma relevante um acesso já pago.

3. Sua conta

Os dados do cadastro devem ser verdadeiros e seu e-mail precisa funcionar.
A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha e não use a conta de outra pessoa. Você é responsável pela atividade realizada na sua conta.
Se perceber que outra pessoa está usando sua conta, avise-nos imediatamente.
A conta de uma criança menor de 16 anos é criada pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, que aceita estes termos em nome dela. Nos países da UE com limite de idade menor, vale o limite daquele país.

4. Treinadores, clubes e alunos

Um treinador ou clube pode criar fichas de seus alunos na plataforma e dar aulas com elas. O treinador é responsável por ter o direito de inserir os dados do aluno e pelo conteúdo de suas anotações de treino.
A relação entre treinador e aluno é deles: horários, valor das aulas e qualidade do ensino estão fora da nossa responsabilidade. Nós fornecemos as ferramentas.
Podemos disponibilizar a treinadores e clubes os instrumentos necessários para cumprir as exigências de proteção de dados, incluindo um contrato de operação de dados quando for o caso.

5. Pagamento, assinaturas e reembolsos

Parte dos recursos é gratuita; outros exigem um plano pago ou a compra avulsa de um curso. Os preços atuais estão na página de planos e na loja de cursos.
Os pagamentos são processados pelo nosso parceiro PayPro Global, que atua como merchant of record. As condições dele também se aplicam à transação, e a fatura é emitida por ele.
A assinatura é renovada automaticamente até você cancelá-la. O cancelamento é feito na sua conta; o acesso permanece até o fim do período pago.
Os planos de assinatura incluem um período de teste gratuito de 30 dias. A contratação, o cadastro do cartão e as cobranças ocorrem no ambiente da PayPro Global e seguem as condições dela, mostradas no momento do pedido. A assinatura pode ser cancelada na sua conta na plataforma.
Os reembolsos são tratados conforme a política da PayPro Global. Você também pode nos enviar o pedido — ajudaremos a encaminhá-lo.
Se você é consumidor na União Europeia, tem direito de arrependimento de 14 dias. Para conteúdo digital liberado imediatamente, esse direito se encerra quando você começa a usar o conteúdo — algo que você confirma ao finalizar o pedido.

6. Regras de uso

Na plataforma não é permitido:

usar motores de xadrez ou ajuda externa em partidas e exercícios que devem ser jogados por conta própria;
ofender, ameaçar ou agir com agressividade com outros usuários no chat ou nas aulas;
fazer-se passar por outra pessoa, treinador ou organização;
tentar burlar restrições de acesso, invadir a plataforma, perturbar seu funcionamento ou extrair seu conteúdo de forma automatizada;
copiar, revender ou publicar cursos e materiais da plataforma sem autorização do titular dos direitos.

Trabalhamos para manter um ambiente seguro para crianças. Conteúdos e comportamentos inadequados para o público infantil não são admitidos.

7. Seus conteúdos

Os direitos sobre o material que você cria — cursos, exercícios, comentários de partidas — continuam sendo seus.
Ao enviar material para a plataforma, você nos concede o direito de armazená-lo, exibi-lo aos usuários a quem você deu acesso e processá-lo tecnicamente — tradução, narração, conversão de formatos — na medida necessária para operar o serviço.
Você é responsável por deter os direitos sobre o que envia e por não violar direitos autorais de terceiros.
Se vender seus cursos pela plataforma, aplicam-se as condições de repasse acordadas separadamente.

8. Nossos direitos sobre a plataforma

O software, o design, os textos da interface, a base de exercícios e os demais materiais da plataforma — exceto o conteúdo dos usuários — pertencem à DOO StudyChessBoard ou são usados por nós com base lícita. A assinatura não transfere esses direitos a você.

9. Suspensão e encerramento do acesso

Podemos restringir ou bloquear o acesso em caso de violação grave destes termos — por exemplo, uso de motor, agressividade com outros usuários ou tentativa de invasão. Sempre que possível, avisamos antes.
Você pode parar de usar a plataforma a qualquer momento e pedir a exclusão da sua conta escrevendo para support@wbchess.com.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos um serviço sem interrupções, mas não garantimos ausência total de indisponibilidade e erros. Sempre que possível, a manutenção é feita em horários de menor uso.
Não respondemos por falhas causadas pelo seu equipamento, pela sua conexão de internet ou por atos de terceiros.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor que você nos pagou nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo, culpa grave, danos à vida ou à saúde e outras hipóteses em que a limitação de responsabilidade não é permitida por lei.
Se você é consumidor, estas limitações não afetam os direitos garantidos pelas normas imperativas do seu país de residência.

11. Dados pessoais

A forma como tratamos os dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

12. Alterações destes termos

Podemos alterar estes termos. A nova versão é publicada nesta página com nova data, e mudanças relevantes são anunciadas com antecedência por e-mail ou por aviso no site. Continuar usando a plataforma depois que as mudanças entrarem em vigor significa que você as aceitou.

13. Lei aplicável e conflitos

Estes termos são regidos pela lei da República da Sérvia. Os conflitos são julgados pelo foro da sede da DOO StudyChessBoard. Se você é consumidor na União Europeia, mantém a proteção das normas imperativas do seu país de residência e o direito de acionar os tribunais do lugar onde reside.

14. Contato

DOO StudyChessBoard
Železnička 20, Novi Sad, República da Sérvia
E-mail: support@wbchess.com
Telefone: +381-60-400-13-64